Processo 304970/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 16/06/2003 10:04
Autuado em 16/06/2003 10:04
Apensado ao Processo 39530/07 em 06/02/2007 15:58
Oficio de encaminhamento 039/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3925/2006 da Primeira Câmara, de 12/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2006 Acórdão   3925/ 2006 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2006 Acórdão   3925/ 2006 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2006   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2005 Resolução   5788/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2007 81 Acórdão nº 3925/2006
19/08/2005 12 Resolução nº 5788/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2007 12:30 DP  
31/01/2007 11:01 SAUDI  
15/12/2006 13:47 S1C  
29/11/2006 18:41 DG  
25/08/2006 15:11 SAUDI  
24/08/2006 10:48 DP  
11/08/2006 17:36 GCFAMG  
11/08/2006 14:25 S2C  
26/04/2006 08:53 GCFAMG  
12/04/2006 14:44 SMPjTC Parecer nº 7426/2006 - desaprovação
14/12/2005 11:28 DAT Instrução nº 2652/2006 - APÓS CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/07/2005 08:41 DG  
22/07/2005 13:44 DEX Informação nº 1508/2005 -
04/07/2005 08:54 DG Resolução nº 5788/2005 -
13/05/2005 08:44 SMPjTC Parecer nº 8570/2005 - desaprovação
14/01/2005 14:59 DAT Instrução nº 2284/2005 - Não atendimento a ofício. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
09/11/2004 14:41 DG  
16/06/2003 10:04 DAT Instrução nº 6039/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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